Direito Constitucional para Concursos 2019

FORMATO DO CURSO
O curso é ministrado presencialmente e transmitido ao vivo. Após a realização dos encontros presenciais essas mesmas aulas ficarão gravadas para serem assistidas posteriormente.

GRADE HORÁRIA:
Aproximadamente 43 horas e 30 minutos
(sendo 12 horas gravadas em estúdio)

HORÁRIO DAS AULAS:
19:00h às 22:30h

CRONOGRAMA:
DIREITO CONSTITUCIONAL
01/04/2019 DIREITO CONSTITUCIONAL 1/9
03/04/2019 DIREITO CONSTITUCIONAL 2/9
10/04/2019 DIREITO CONSTITUCIONAL 3/9
06/05/2019 DIREITO CONSTITUCIONAL 4/9
08/05/2019 DIREITO CONSTITUCIONAL 5/9
22/05/2019 DIREITO CONSTITUCIONAL 6/9
29/05/2019 DIREITO CONSTITUCIONAL 7/9
05/06/2019 DIREITO CONSTITUCIONAL 8/9
12/06/2019 – DIREITO CONSTITUCIONAL 9/9 - ENCONTRO DE QUESTÕES

DISCIPLINA(S)/PROFESSORES:
Direito Constitucional - Alessandro Ferraz

MATERIAIS DE APOIO:
Os materiais serão disponibilizados 03 dias úteis antes da realização de cada aula na área do aluno matriculado.

NÃO SERÃO IMPRESSOS MATERIAIS NA SECRETARIA DO NEAF.

INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS PRESENCIAIS
ENTRE EM CONTATO COM O ATENDIMENTO DO NEAF PELO
TEL. (011) 3129-4356
E DEIXE SEU NOME NA LISTA DE PRESENÇA.
TEMOS POUCAS VAGA

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

LIBERAÇÃO:
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 48 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras.
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Para acompanhar e ter acesso às aulas, é necessário que o aluno esteja devidamente matriculado e com o curso liberado (modalidade Presencial ou Online).
- As aulas do curso serão realizadas em sala de aula com transmissão Ao Vivo (pelo site do NEAF) e gravadas.
- As gravações serão disponibilizadas a partir do primeiro dia útil após a realização de cada aula.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.
- Caso não possa assistir ao encontro no dia e hora da transmissão ao vivo, a gravação desta aula poderá ser vista somente no próximo dia útil. Isso porque os vídeos gravados, antes de serem disponibilizados, são checados para que sejam avaliados quanto à qualidade técnica de gravação. Caso não esteja de acordo com nosso padrão de qualidade, o NEAF poderá disponibilizar parcial ou integralmente a aula gravada posteriormente, de modo a satisfazer as necessidades de nossos alunos.
- Caso haja algum problema técnico na gravação ou edição, ou uma alteração de data que seja muito prejudicial ao calendário do curso, poderemos disponibilizar uma gravação especial para substituí-las.
1) O ALUNO TERÁ ACESSO AO AMBIENTE POR 90 DIAS A CONTAR DO VÍDEO DE ENCERRAMENTO DO CURSO. Neste período, caso ocorram atualizações legislativas significativas serão disponibilizadas *.
* Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo descrito.

REGRAS DE CANCELAMENTO:
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

EMISSÃO DE CERTIFICADOS / DECLARAÇÕES::
Os certificados serão emitidos somente após o término do curso (prazo de acesso expirado no sistema). As declarações serão emitidas retratando o momento real de acesso.
A eventual solicitação deve ser feita pelo WhatsApp (11-3129-4356), informando o nome completo, CPF e os cursos referentes ao pedido.
No certificado constam: nome do aluno, curso realizado e sua carga horária.
Os certificados podem ser solicitados no prazo de até um ano após o curso ter sido expirado.

ATENÇÃO:
Os documentos citados serão enviados por email em PDF.