Concurso Oficial de Justiça TJ SP Capital 2024 | Direito Processual Penal

INFORMAÇÕES GERAIS:
O curso contém vídeos gravados direcionados para o concurso de Oficial de Justiça TJ SP 2024 com base no edital publicado em 2023.

CARGA HORÁRIA:
06 horas

DISCIPLINAS(S) E PROFESSORES:
Renata Sonnewend em DIREITO PROCESSUAL PENAL

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:
BLOCO II: Conhecimentos Específicos
DIREITO PROCESSUAL PENAL
TÍTULO III - DA AÇÃO PENAL Artigos 24 ao 42; 61 e 62.
TÍTULO IV - DA AÇÃO CIVIL Artigos 63 ao 68.
TÍTULO V - DA COMPETÊNCIA Artigo 69.
CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO Artigos 70 e 71.
CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA PELO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA DO RÉU Artigos 72 e 73.
CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA PELA NATUREZA DA INFRAÇÃO Artigo 74.
TÍTULO VI - CAPÍTULO III - DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS Artigo 112.
TÍTULO VI - CAPÍTULO VI - DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Artigos 125 ao 131.
TÍTULO VII - DA PROVA - Artigo 156;
CAPÍTULO III - DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Artigo 185.
CAPÍTULO VI - DAS TESTEMUNHAS Artigos 202 ao 204; Artigos 218 ao 225.
CAPÍTULO XI - DA BUSCA E DA APREENSÃO Artigos 240 ao 250.
CAPÍTULO V - DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA Artigo 274.
DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA Artigos 283 ao 300.
DA PRISÃO EM FLAGRANTE Artigos 301 ao 303.
TÍTULO X - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES CAPÍTULO I - DAS CITAÇÕES Artigos 351 ao 363.
CAPÍTULO II - DAS INTIMAÇÕES Artigos 370 ao 372.
DA INSTRUÇÃO CRIMINAL Artigos 396 ao 396-A.
DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - Da Acusação e da Instrução Preliminar Artigo 406.
Da Função do Jurado Artigos 436 ao 446.
Do Questionário e sua Votação Artigos 485 ao 487.
CAPÍTULO II - DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Artigos 513 ao 518.
DAS NULIDADES Artigos 563 ao 570.
DA APELAÇÃO Artigo 593.
DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO Artigos 647 ao 654.
TÍTULO V - DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Artigos 762 e 763.
LIVRO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 792; 798 e 798-A;
Lei nº 9.099 de 26.09.1995 Artigos 1º; 2º; 60 ao 62; 66 a 68.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO
O NEAF não faz prorrogação de curso, o curso expirado, se estiver vigente no site pode ser adquirido novamente, pelo seu período regular com 50% de desconto.
** O conteúdo do curso foi adaptado de acordo com o edital de Oficial de Justiça TJ SP 2023, divulgado em 27/06/2023, independentemente das atualizações necessárias, podendo o curso ter horas/matérias alteradas e professores substitutos

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos - a atualização das versões mais recentes dos programas, bem como dos sistemas operacionais (não respeitar essa regra, pode comprometer a navegação de diversas formas):
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- Navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- Navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido ilimitadamente dentro do prazo estipulado no descritivo Item Conteúdo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e decisão de cada professor, poderão ser disponibilizados os arquivos em PDF na área do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.