Concurso Oficial de Justiça TJ SP Capital 2024 | Direito Processual Civil

INFORMAÇÕES GERAIS:
O curso contém vídeos gravados direcionados para o concurso de Oficial de Justiça TJ SP 2024 com base no edital publicado em 2023.

CARGA HORÁRIA:
10 horas

DISCIPLINAS(S) E PROFESSORES:
Ronaldo Virgilio em DIREITO PROCESSO CIVIL

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:
BLOCO II: Conhecimentos Específicos
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PARTE GERAL - CAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Artigos 11 ao 11.
CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS Artigos 13 ao 15.
TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO Artigos 16 ao 18.
TÍTULO II - CAPÍTULO I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL Artigos 21 ao 25.
CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Artigos 26 e 27.
Da Carta Rogatória Artigo 36.
TÍTULO III - CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA Artigos 42 ao 53.
Da Incompetência Artigos 64 ao 66.
LIVRO III - TÍTULO I - CAPÍTULO I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL Artigos 70 ao 76.
DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES Artigos 77 e 78.
Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual Artigos 79 ao 81.
Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas Artigos 82 ao 85.
Da Gratuidade da Justiça Artigos 98 ao 102.
CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES Artigos 110 e 111.
TÍTULO III - CAPÍTULO II - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE Artigos 125 ao 129.
DO CHAMAMENTO AO PROCESSO Artigos 130 ao 132.
CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Artigos 133 ao 135.
DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ Artigos 139 ao 143.
DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Artigo 149.
Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça Artigos 150 ao 155 Do Depositário e do Administrador Artigos 159 ao 161.
TÍTULO V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO Artigos 176 ao 181.
TÍTULO VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA Artigos 182 ao 184.
TÍTULO VII - DA DEFENSORIA PÚBLICA Artigos 185 ao 187.
LIVRO IV - TÍTULO I - CAPÍTULO I - Dos Pronunciamentos do Juiz Artigos 203 ao 205.
Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria Artigos 206 ao 211.
Do Tempo Artigos 212 ao 216.
Do Lugar Artigo 217.
Disposições Gerais Artigos 218 ao 232.
Da Verificação dos Prazos e das Penalidades Artigos 233 ao 235.
TÍTULO II - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigos 236 ao 237.
CAPÍTULO II - DA CITAÇÃO Artigos 238 ao 259.
CAPÍTULO IV - DA INTIMAÇÃO Artigos 269 ao 275.
Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal Artigos 447 ao 449.
Da Produção da Prova Testemunhal Artigos 453 ao 454.
Da Coisa Julgada Artigo 502.
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Artigo 528.
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA Artigo 535.
Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer Artigo 536.
Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa Artigo 538.
DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS Artigo 554
Da Manutenção e da Reintegração de Posse Artigos 560 ao 563.
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA - Das Citações e das Impugnações Artigo 626.
DAS AÇÕES DE FAMÍLIA Artigo 695.
Da Interdição Artigo 751.
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - DA COMPETÊNCIA Artigo 782.
DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL Artigo 795.
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO - Da Entrega de Coisa Certa Artigos 806 ao 807.
Da Citação do Devedor e do Arresto Artigos 827 ao 830.
Do Objeto da Penhora Artigos 831 ao 836.
Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito Artigos 827 ao 844.
Do Lugar de Realização da Penhora Artigos 845 ao 846.
Da avaliação Artigos 870 ao 875.
DOS RECURSOS - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigos 994; 1.001; 1.003.
DA APELAÇÃO Artigo 1.010.
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Artigo 1.015.
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Artigo 1.022.
Lei nº 9.099/95 Artigos 8º ao 9º; 18 ao 19.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO
O NEAF não faz prorrogação de curso, o curso expirado, se estiver vigente no site pode ser adquirido novamente, pelo seu período regular com 50% de desconto.
** O conteúdo do curso foi adaptado de acordo com o edital de Oficial de Justiça TJ SP 2023, divulgado em 27/06/2023, independentemente das atualizações necessárias, podendo o curso ter horas/matérias alteradas e professores substitutos

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos - a atualização das versões mais recentes dos programas, bem como dos sistemas operacionais (não respeitar essa regra, pode comprometer a navegação de diversas formas):
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- Navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- Navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido ilimitadamente dentro do prazo estipulado no descritivo Item Conteúdo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e decisão de cada professor, poderão ser disponibilizados os arquivos em PDF na área do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
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Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.